Passou ou Teve um Cheque Devolvido? Saiba o Que Fazer

O pensamento imediato que temos normalmente ao ouvir falar em cheques devolvidos é que ele não tinha cobertura (sem dinheiro para pagar).

Esta pode até ser a principal razão mas saiba que não é a única.

Antes de saber o que fazer nestas situações vamos ver o porquê de acontecerem.

Porque é Que o Cheque Foi Devolvido?

Os cheques podem ser devolvidos devido a vários fatores, e lembramos que pode ter sido propositado ou apenas acidental. Os fatores são:

  • Conta sem fundos ou com fundos insuficientes para pagar o cheque;
  • Preenchimento incorreto do cheque;
  • Assinatura diferente da que esta registada no banco;
  • Conta encerrada / bloqueada / inexistente;

Tenha maior atenção ás duas últimas. Se esse for o caso, tente reunir o máximo de informações junto do banco, tentar contatar quem lhe passou o cheque e se não tiver resposta dirigir-se á policia e apresentar queixa.

Isto porque é provável que possa ter sido vitima de fraude.

Ter um Cheque Devolvido é Crime?

Só em determinadas circunstancias.

O cheque tem de ter um valor superior a 150€ e causar danos patrimoniais caso não seja pago.

Se você receber um cheque com um valor até 150€ esteja descansado que irá sempre conseguir o seu dinheiro visto que o banco é obrigado a dar-lhe esse dinheiro mesmo que a conta não o tenha.

cheque-devolvido-crime

O Que Acontece Após Ter o Cheque Devolvido

Depois de ter o seu cheque devolvido o seu banco irá lhe enviar uma carta registrada a avisa-lo do que aconteceu e que deve saldar a sua divida num prazo de 30 dias.

Caso não cumpra e não faça o pagamento neste prazo você irá:

  • Ser obrigado a devolver todos os cheques que ainda não usou;
  • Impedido de usar mais cheques como meio de pagamento;
  • Adicionado na lista do Banco de Portugal como risco de cheques (impedido de receber cheques em qualquer banco);
  • Pagar o que deve;

Para saldar a sua divida existem diversas formas de o fazer também, sendo elas:

  • O beneficiário/recetor do cheque devolvido reapresenta o mesmo ao banco e este é pago por entretanto terem sido cumpridas as condições necessárias;
  • O emitente fizer um depósito à ordem do beneficiário/recetor no valor do cheque devolvido pelo prazo máximo de seis meses;
  • O emitente apresentar prova do pagamento do cheque devolvido junto do seu banco.

PS: Saiba que não será automaticamente retirado o seu nome da lista do Banco de Portugal. Deve pedir ao seu banco para que o faça, o qual só poderá fazer mediante alguns fatores e também poderá lhe exigir um pagamento para que esse pedido seja processado.

E então, ficou a saber mais sobre cheques devolvidos e o que fazer?

Deixe a sua resposta nos comentários junto com alguma dúvida ou sugestão com que tenha ficado.

 

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